Serviço
de Registro de músicas e poesias
Para
maior garantia de sua obra musical e de seus Direitos Autorais, o
CCB
disponibiliza o Serviço de Registro
de Músicas, totalmente online.
*
Sêlo Hora Certa de Autenticidade e Assinatura
Digital Comprova.Com tem
a garantia de:
·
Ministério da Ciência e Tecnologia através de Convênio com o Observatório Nacional.
· Certisign, Autoridade Certificadora - ICP Brasil
· Instituto de Peritos Digitais _IPDI
De acordo
com o art. 18 da Lei N° 9.610,
a Lei dos Direitos Autorais, a proteção da Propriedade
Intelectual e dos Direitos Autorais independe de registro, sendo este,
portanto, uma formalidade opcional para fins de prova de autoria.
O registro do CCB é feito de forma autônoma, e é
totalmente informatizado, sendo que o número do Certificado
é composto por Código sequencial acrescido da data e
hora mundial do registro, garantindo autenticidade e anterioridade.
Os Banco de Dados portadores dos registros contam com 3 cópias
de segurança, no Brasil e nos EUA, para maior garantia.
Você
pode registrar somente a letra, ou a letra e a partitura, que é
a representação gráfica de sua música.
O registro da partitura assegura uma maior garantia a você.
Este registro é independente da Biblioteca Nacional e Escola
de Música da UFRJ.
Existem
3 tipos de Registro:
1) Registro
de Letra. (letra de música ou poesia).
2) Registro de Música + Letra (é necessário ter
a partitura).
3) Confecção e Registro de Partitura + Registro de letra.
Obs.:
O tipo 3 é indicado para quem quer o registro completo mas
não tem partitura da música.
Nesses casos, o CCB faz a partitura eletrônica a preço
subsidiado, registrando e arquivando música, letra e partitura eletrônica. Não serão fornecidas, em hipótese alguma, copias da partitura eletrônica.
* - Se
você reside no EXTERIOR, atenção:
1) Se não possui CPF (documento emitido pela Receita
Federal), entre com 000000 (6 zeros), seguidos dos 5 digitos
finais de seu documento de identidade. EX: 00000054340. (total
= 11 digitos).
2) Devido ao grande número de sócios no Exterior,
temos um atendimento especial para os artistas residentes
fora do País. Basta preencher o cadastro normalmente
e você pode utilizar todos os nossos serviços,
inclusive efetuar
pagamentos, de onde estiver.
