CCB - Dpto. de Registro de Músicas
Há 14 anos na Internet antecedendo Biblioteca Nacional e Escola de Música da UFRJ
Mais de 80.000 músicas registradas!
Validade Jurídica e prova de autenticidade garantida pelo
Sêlo Hora Certa, Certificação Certisign e Assinatura Digital Comprova.com*.


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Agora você faz Registro de Música sem Partitura, com gravação mp3

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Serviço de Registro de músicas e poesias
Ajuda


Para maior garantia de sua obra musical e de seus Direitos Autorais, o CCB
disponibiliza o Serviço de Registro de Músicas, totalmente online.

* Sêlo Hora Certa de Autenticidade e Assinatura
Digital Comprova.Com tem a garantia de:

· Ministério da Ciência e Tecnologia através de Convênio com o Observatório Nacional.
· Certisign, Autoridade Certificadora - ICP Brasil
· Instituto de Peritos Digitais _IPDI

De acordo com o art. 18 da Lei N° 9.610, a Lei dos Direitos Autorais, a proteção da Propriedade Intelectual e dos Direitos Autorais independe de registro, sendo este, portanto, uma formalidade opcional para fins de prova de autoria. O registro do CCB é feito de forma autônoma, e é totalmente informatizado, sendo que o número do Certificado é composto por Código sequencial acrescido da data e hora mundial do registro, garantindo autenticidade e anterioridade. Os Banco de Dados portadores dos registros contam com 3 cópias de segurança, no Brasil e nos EUA, para maior garantia.

Você pode registrar somente a letra, ou a letra e a partitura, que é a representação gráfica de sua música. O registro da partitura assegura uma maior garantia a você. Este registro é independente da Biblioteca Nacional e Escola de Música da UFRJ.

Existem 3 tipos de Registro:

1) Registro de Música (e Letra, se tiver). (Completo, não precisa partitura, basta gravação mp3)
2) Registro de Letra ou Poesia (não é necessário ter a partitura).
3) Confecção e Registro de Partitura + Registro de letra. (É necessário a partitura ou mandar o CCB confeccionar).

* - Se você reside no EXTERIOR, atenção:
1) Se não possui CPF (documento emitido pela Receita Federal), entre com 000000 (6 zeros), seguidos dos 5 digitos finais de seu documento de identidade. EX: 00000054340. (total = 11 digitos).
2) Devido ao grande número de sócios no Exterior, temos um atendimento especial para os artistas residentes fora do País. Basta preencher o cadastro normalmente e você pode utilizar todos os nossos serviços, inclusive efetuar
pagamentos, de onde estiver.
Para associados com direito a registros gratuitos:
Carência de 6 meses para obtenção dos certificados definitivos. Serão emitidos certificados provisórios durante o período de carência.


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